Resultado do concurso do CNJ é publicado

Candidatos disputaram 177 vagas, além de preenchimento de cadastro reserva

Apelação criminal. Tráfico de drogas.

Absolvição. Impossibilidade. Delito de natureza hedionda.

Acusado de atacar com facada pelas costas é condenado

Ação penal

Presunção de não-culpabilidade justifica soltura

Decretação da prisão preventiva

Agravo de Instrumento. Desprovimento.

Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional

CCJ aprova criação de 14 novos cargos e funções no TRT

Cálculo de 13º proporcional: fração igual ou superior a 15 dias equivale ao mês integral

Publicado novo regulamento de concurso para juiz

Projeto reduz tributos de cooperativas de transporte

Relator da CCJ rejeita emendas a aumento para militares

Prazo para embargos de declaração começa a correr da sentença

Publicada lei que modifica pagamentos de custas judiciais

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivos

O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Justiça nega indenização à mulher impedida de entrar sem máscara em estabelecimento

Os funcionários da ré, em nenhum momento, tiveram a vontade dirigida a causar à autora qualquer tipo de constrangimento, de sorte que, se tal veio a ocorrer, deveu-se à própria atitude da autora, chamando a atenção de todos que estavam no local.

Concessionária de rodovia deverá indenizar condutor por danos em veículo

A concessionária ré foi condenada ao pagamento de R$ 2.968,29, a título de danos materiais, bem como R$ 2 mil pelos danos morais sofridos pelo autor.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Direito do Consumidor do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Direito do Consumidor.

Questões de Direito Constitucional do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Constitucional.

Empresa de ônibus é condenada por agressão a menor de idade

O menor ajuizou ação pedindo indenização por danos morais pelos danos decorrentes do ato ilícito praticado pela ré